POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES

Objetivo

A Política de Prevenção e Combate a Fraudes tem como objetivo ser um dos fundamentos que visam assegurar a adequação, o fortalecimento e o funcionamento eficiente do Sistema de Controles Internos da Lift Pagamentos Ltda, por meio de prevenção, detecção e combate a fraudes.

Esta Política deverá ser lida e interpretada juntamente com o Código de Conduta Ética e a Política de Compliance, bem como outras políticas aplicáveis e seu conteúdo não substitui ou se sobrepõe a nenhum instrumento legal ou aos documentos citados anteriormente.

Aplicabilidade

Estão sujeitos à Política: 

  1. Todos os funcionários da Lift Pagamentos Ltda, independentemente do cargo ou função;
  2. Todos os fornecedores e prestadores de serviços.

 

Definições 

Considera-se fraude como ato ilícito ou de má-fé que prejudica uma pessoa ou organização com a intenção de obter vantagem indevida para si ou para terceiros. Num sentido mais amplo uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algum método, ou apenas deixa de cumprir determinado dever, para iludir sua vítima.  


Diretrizes 

  1. A Lift Pagamentos Ltda não aceita nem apoia qualquer ato ou iniciativa relacionada a qualquer tipo de fraude;
  2. A prevenção deve ser executada ainda por meio de treinamento corporativo e campanhas de conscientização sobre o tema, bem como pela atualização periódica dos normativos internos referentes ao tema;
  3. Todos os funcionários, no decorrer de suas atividades, têm o dever de identificar e comunicar aos seus gestores ou à área de Compliance quaisquer fragilidades nos processos e sistemas da empresa que possam ser utilizados para a efetivação de atividades fraudulentas;
  4. Esta política e os meios de prevenção aos riscos de fraude devem ser aprimorados continuamente e as atualizações devem ser consolidadas pela área de Compliance e submetidas à aprovação da Diretoria; 
  5. Todos os funcionários devem reportar à área de Compliance ou denunciar pelo Canal de Denúncias qualquer suspeita de fraude ou tentativa, bem como quaisquer informações que tenham recebido sobre a possibilidade de atividades fraudulentas de qualquer outro empregado, fornecedor, diretor ou qualquer outra parte associada. 

Área de Compliance e divisão de responsabilidades

  • Via de regra, a Área de Compliance possui competência e independência para apurar quaisquer denúncias ou suspeitas de violação aos termos da presente Política, cabendo a ela também propor a adoção de medidas disciplinares visando corrigir o problema e mitigar os riscos ao LiftBank. 

A divisão de responsabilidades seguirá os preceitos previstos no Código de Conduta Ética, sendo, em suma, a seguinte:

Comitê de Auditoria: 

  • Supervisionar as atividades da Auditoria Interna;
  • Avaliar a eficácia dos controles internos no combate à prevenção de fraudes; e
  • Reportar ao Conselho de Administração os pontos de riscos de fraude potenciais
    ou efetivos.

Diretoria:

Apoiar e orientar o desenvolvimento de mecanismos de prevenção e combate a fraudes.

Riscos e Controles Internos:

 Compõe a segunda linha de defesa do sistema de controles internos, sendo-lhe atribuídas as funções de desenvolver e manter atualizado estudo sobre o risco de fraude, identificando os processos e as áreas mais expostas a cada tipo de evento;

Compliance:

Constitui a segunda linha de defesa das Estruturas internas de fiscalização e controle internos; sendo-lhe atribuídas as funções de monitorar os controles de prevenção à fraude, facilitar a aplicação dos treinamentos internos, em conjunto com a área de Recursos Humanos, fazer a triagem dos casos e proceder à investigação daqueles casos sob sua responsabilidade, comunicando imediatamente à Diretoria os casos de suspeitas de fraudes.

Auditoria Interna: 

 Constitui a terceira linha de defesa das Estruturas internas de fiscalização e controle internos; sendo-lhe atribuídas as funções de ponderar, de forma independente, a adequação, suficiência e eficácia desta política e dos demais normativos externos e internos aplicáveis ao assunto, bem como investigar suspeitas de irregularidades nos processos internos, administrativos ou de negócios, erros nas demonstrações financeiras, ocorrências de improbidade ou corrupção, fraudes em geral, desfalque/apropriação indébita, prática imprópria de lobby, ou pagamentos indevidos a sindicatos, roubo, retenção ou destruição indevida de registros;

Comissão Ética: 

A partir do registro de uma denúncia, a Comissão deve investigar suspeitas de infração ao Código de Conduta Ética e Compliance, divulgação ou mau uso de dados e informações confidenciais de funcionário ou cliente; uso abusivo ou fraudulento de benefício corporativo, falsificação de livros e registros trabalhistas e abuso de horário; e investiga suspeita de lavagem de dinheiro e suspeita de não-conformidade com políticas e procedimentos corporativos ou com requisitos legais.

Canal de Comunicação

Vale ressaltar que o canal oficial de comunicação dos clientes com a organização (o email falecom@liftbank.com.br) é também utilizado por vítimas de fraude para relatar o ocorrido. O tratamento é realizado em primeira camada pelo time de Atendimento ao Cliente, e em seguida direcionado ao time de Compliance.

Documentos Relacionados

  1. Código de Conduta Ética;
  2. Política de Segurança da Informação;
  3. Política de Privacidade; 
  4. Política de Compliance;
  5. Política de Prevenção à Lavagem de dinheiro. 

Histórico de atualizações 

Nº da versão

Data da revisão

Aprovado por

18 de junho de 2021

Alexandre Carvalho Soares